Processo 813680/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/12/2012 08:51
Autuado em 05/12/2012 08:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2440/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2440/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2440/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor CARVALHO MARQUES DA SILVA
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 17:14 do Protocolo 755986/13
19/03/2013 16:15 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 2419/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2440/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17773/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2016 09:43 DP  
03/08/2016 08:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 752/2016 -
03/08/2016 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2419/2016 -
02/08/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 9956/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento .
01/08/2016 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2378/2016 -
01/07/2016 10:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5487/2016 -
25/05/2016 11:02 S2C Acórdão nº 2440/2016 -
25/05/2016 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1624/2016 -
10/05/2016 09:56 GACAC  
06/04/2016 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1638/2016 -
06/04/2016 15:59 SMPjTC Parecer nº 4873/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. Pela legalidade e registro.
01/04/2016 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1022/2016 -
24/10/2013 12:52 DICAP Parecer nº 2803/2016 - REVISÃO DE PROVENTOS. SANADO O FEITO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR PARA CONTINUIDADE DO FEITO.
19/09/2013 16:24 DP  
23/07/2013 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6361/2013 -
17/07/2013 18:04 SMPjTC Parecer nº 10598/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Retorno. Diligência cumprida. Pela legalidade e registro.
18/04/2013 14:37 DICAP Parecer nº 15461/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/03/2013 14:51 DP  
20/12/2012 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 11/2013 -
19/12/2012 12:58 SMPjTC Parecer nº 20537/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
18/12/2012 07:53 DP Informação nº 14667/2012 -
06/12/2012 14:58 DIJUR Parecer nº 20321/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/12/2012 11:50 DP  
05/12/2012 20:46 DAT  
05/12/2012 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17773/2012 -

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